Pareceres

PROPOSTA DE LEI 40/XVII/1, QUE PROCEDE À REGULAMENTAÇÃO DOS ENSAIOS CLÍNICOS DE MEDICAMENTOS PARA USO HUMANO
03 de dezembro de 2025
PARECER

PROPOSTA DE LEI 41/XVII/1, QUE PROCEDE À EXECUÇÃO, NA ORDEM JURÍDICA INTERNA, DOS REGULAMENTOS (UE) 2017/745 E 2017/746, NA PARTE RELATIVA À INVESTIGAÇÃO CLÍNICA E AO ESTUDO DE DESEMPENHO DE DISPOSITIVOS MÉDICOS, E ALTERA A LEI N.º 21/2014, DE 16 DE ABRIL
03 de dezembro de 2025
PARECER

PLANO DE AÇÃO PARA AS DOENÇAS RARAS 2025-2030
02 de dezembro de 2024
PARECER

ESTUDO DAS UNIDADES LOCAIS DE SAÚDE UNIVERSITÁRIAS
25 de novembro de 2024
PARECER

PLANO DE EMERGÊNCIA DO SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE
21 de maio de 2024
N OTÍCIA

PLANO DE REGIONAL DE SAÚDE DOS AÇORES 2023
21 de maio de 2024
NOTÍCIA | PARECER

NOVO SERVIÇO FARMACÊUTICO DE DISPENSA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES EM PROXIMIDADE
02 de janeiro de 2024
NOTÍCIA

TRANSPOSIÇÃO DO REGULAMENTO EUROPEU DE MEDICAMENTOS VETERINÁRIOS
22 de novembro de 2022
NOTÍCIA | PARECER

REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS ESTÉTICOS POR FARMACÊUTICOS
22 de outubro de 2022
NOTÍCIA | PARECER

PROJETO DE LEI Nº 108/XV - NOVA LEI DAS ORDENS PROFISSIONAIS
16 de setembro de 2022
NOTÍCIA | PARECER

PLANO OUTONO-INVERNO 2022-2023
31 de agosto de 2022
NOTÍCIA | PARECER

NOVO ESTATUTO DO SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE
04 de agosto de 2022
NOTÍCIA

ANTEPROJETO DE LEI DE PROTEÇÃO EM EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA
9 de junho de 2022
PARECER

ESTRATÉGIA NACIONAL DE LUTA CONTRA O CANCRO 2021-2030
29 de julho de 2022
PARECER

REQUISITOS TÉCNICOS DE FUNCIONAMENTO APLICÁVEIS ÀS UNIDADES DE DIÁLISE, LABORATÓRIOS DE GENÉTICA MÉDICA, OBSTETRÍCIA E NEONATOLOGIA, UNIDADES DE INTERNAMENTO E UNIDADES DE CIRURGIA DE AMBULATÓRIO
6 de junho de 2022
PARECER

REFERENCIAL DE BOAS PRÁTICAS NA PRESTAÇÃO DE CUIDADOS DE SAÚDE NAS ESTRUTURAS RESIDENCIAIS PARA PESSOAS IDOSAS
30 de maio de 2022
PARECER

PLANO NACIONAL DE SAÚDE 2021 - 2030
11 de maio de 2022
NOTÍCIA | PARECER

ESTRATÉGIA NACIONAL PARA A MEDICINA GENÓMICA
04 de abril de 2022
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PROJETO DE DECRETO-LEI QUE ASSEGURA A EXECUÇÃO NA ORDEM JURÍDICA INTERNA DO REGULAMENTO (CE) Nº 1223/2009 RELATIVO A PRODUTOS COSMÉTICOS
11 de março de 2022
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VACINAÇÃO UNIVERSAL DE PESSOAS ENTRE OS 12 E 15 ANOS CONTRA A COVID-19
29 de julho de 2021
PARECER

PROJETOS LEI PARA LEGALIZAÇÃO DA CANÁBIS PARA USO PESSOAL E RECREATIVO
16 de janeiro de 2019
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NORMA DE ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL PARA ATUAÇÃO DO NUTRICIONISTA NA FARMÁCIA COMUNITÁRIA
13 de março de 2018
NOTÍCIA

UTILIZAÇÃO DE CANÁBIS COM FINS TERAPÊUTICOS
20 de fevereiro de 2018
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