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AICIB e CEIC lançam consulta pública sobre orientações nacionais para referenciação de participantes em ensaios clínicos
14 Maio 2026
A Agência de Investigação Clínica e Inovação Biomédica (AICIB), em articulação com a Comissão de Ética para a Investigação Clínica (CEIC), constituiu um Grupo de Trabalho com o objetivo de desenvolver orientações nacionais para a referenciação de potenciais participantes entre unidades de saúde no âmbito dos ensaios clínicos.
Este grupo multidisciplinar reúne representantes de várias entidades nacionais, congregando competências técnicas e experiência prática em áreas complementares. A iniciativa pretende definir princípios, fluxos e procedimentos padronizados para a referenciação formal de participantes em ensaios clínicos em curso nas unidades de saúde do sistema de saúde português. Entre os objetivos identificados estão a promoção da equidade no acesso a terapias inovadoras, a salvaguarda dos direitos dos participantes e o reforço da eficiência dos processos de referenciação.
Adicionalmente, estas orientações visam contribuir para o aumento das taxas de recrutamento em todo o território nacional e para o reforço da competitividade de Portugal no domínio da investigação clínica.
O documento intitulado Orientações Nacionais para a Referenciação Formal de Potenciais Participantes no contexto de Ensaios Clínicos, resultante dos trabalhos desenvolvidos, encontra-se em discussão pública até 17 de maio. Os contributos e sugestões podem ser enviados para o endereço de correio eletrónico ceic@ceic.pt, mediante utilização do documento "Comentários”.