INFARMED divulga Relatório Anual sobre a Disponibilidade de Medicamentos em 2025

Segundo o relatório, registou-se uma melhoria global da disponibilidade de medicamentos face a 2024. Das 12 612 apresentações comercializadas em 2025, cerca de 82% mantiveram-se sempre disponíveis e apenas 0,13% registaram ruturas classificadas como de impacto elevado, tendo sido implementadas medidas para assegurar o acesso dos doentes aos medicamentos necessários.

O documento evidencia igualmente o papel dos farmacêuticos comunitários na monitorização da disponibilidade de medicamentos. Em 2025, 1 759 farmácias notificaram faltas ao INFARMED, representando aproximadamente 62% do universo das farmácias em Portugal, um aumento face ao ano anterior. O regulador sublinha que estas notificações constituem um elemento essencial para a identificação precoce de situações de escassez e para a implementação das medidas de mitigação adequadas.

Entre as principais iniciativas desenvolvidas durante o ano destacam-se a publicação e implementação do Regulamento de Gestão da Disponibilidade do Medicamento, a integração da informação sobre disponibilidade nos sistemas informáticos das farmácias e distribuidores, a possibilidade de dispensa eletrónica de embalagens equivalentes em determinadas situações de rutura e o reforço da transparência na gestão da exportação de medicamentos, através da divulgação dos medicamentos sujeitos a restrições de exportação.

O relatório refere ainda que as causas mais frequentes das ruturas continuam a estar relacionadas com problemas de fabrico (54,3%), seguindo-se o aumento da procura (21,7%) e constrangimentos logísticos (8,0%).

A publicação deste relatório insere-se na estratégia do INFARMED de reforço da transparência na gestão da disponibilidade de medicamentos e da articulação entre autoridades, indústria, distribuidores, farmácias e restantes profissionais de saúde, num contexto em que a monitorização contínua mantém-se determinante para garantir o acesso dos cidadãos à terapêutica.

Consulte o Relatório Anual sobre a Disponibilidade de Medicamentos em 2025.