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Marta Marcelino eleita para liderança do Grupo de Coordenação para os Procedimentos de Reconhecimento Mútuo e Descentralizado

02 Dezembro 2025
Marta Marcelino eleita para liderança do Grupo de Coordenação para os Procedimentos de Reconhecimento Mútuo e Descentralizado
A farmacêutica Marta Marcelino foi eleita como Chair do Grupo de Coordenação para os Procedimentos de Reconhecimento Mútuo e Descentralizado para os medicamentos de uso humano (CMDh, na sigla em inglês), uma estrutura de referência na área da regulamentação de medicamentos.
O CMDh, criado pela Diretiva 2004/27/CE, é responsável por analisar questões relacionadas com autorizações de introdução no mercado (AIM) de medicamentos em dois ou mais Estados-membros, no âmbito dos procedimentos de reconhecimento mútuo e descentralizado. Ambos os procedimentos são mecanismos usados pelas empresas farmacêuticas para obter a AIM de medicamentos em vários Estados-membros da União Europeia/Espaço Económico Europeu, sendo o este grupo de coordenação responsável pela sua supervisão Europeia.

Desde 2012, com a entrada em vigor da Diretiva 2010/84/UE, o seu papel foi significativamente alargado, incluindo tarefas ligadas à farmacovigilância, harmonização de informações e alterações aos termos da autorização.

Marta Marcelino sucede a Kora Doorduyn-van der Stoep, da autoridade competente neerlandesa (MEB), Chair desde 2020, e contará com Susanne Winterscheid, da autoridade reguladora alemã (BfArM), como sua Vice-Chair. O mandato terá início a 19 de dezembro e terá a duração de três anos.

A eleição de Marta Marcelino, farmacêutica especialista em assuntos regulamentares e dirigente do Infarmed desde 2005, para a coordenação do CMDh é um reconhecimento da experiência técnica e científica da responsável do Infarmed e contribui para a posição relevante de Portugal na regulação europeia do medicamento.