O PNS 2021-2030 coloca o foco principal na Agenda das Nações para a Construção do Desenvolvimento Sustentável, e tem como mote uma "Saúde Sustentável: de tod@s para tod@s", onde ganham também relevância "os problemas ligados às alterações climáticas ou às infeções com potencial pandémico ou as catástrofes naturais".

De acordo com a DGS, esta é uma nova tipologia de problemas de saúde, que coloca no mesmo patamar de relevância para a intervenção "não só as doenças crónicas (tumores malignos, doenças cerebrocardiovasculares, do foro da saúde mental e outras), mas também problemas atualmente de baixa magnitude mas com elevado potencial de risco, como a mortalidade infantil ou as doenças preveníveis pela vacinação, que estão hoje controladas, mas que podem voltar a ascender".

O PNS, que parte da identificação das principais necessidades e expectativas de saúde da população, define as estratégias de intervenção mais adequadas, tendo em vista o alcance de objetivos de saúde sustentável para Portugal, visando, entre outros, a redução das iniquidades.

O PNS 2021-2030 apresenta dez recomendações:

- A sua implementação através da participação e das ações "de tod@s para tod@s”.
- A sua utilização como um instrumento de alinhamento e de governação em saúde.
- A articulação, de um modo integrado, com o planeamento em saúde de nível subnacional.
- A adoção de uma nova tipologia de problemas de saúde.
- A aplicação de um novo paradigma na abordagem dos problemas de saúde e na intervenção em saúde.
- A valorização da informação, da comunicação, da ciência, do conhecimento e da inovação.
- A ação trans e multissectorial sobre os determinantes demográfico-sociais e económicos, como fundamental para o alcance de saúde sustentável.
- O reforço do investimento, pela sua importância crescente, nos determinantes relacionados com o sistema de saúde e a prestação de cuidados de saúde.
- O desenvolvimento de uma nova abordagem ao financiamento e contratualização em saúde.
- A construção de um "Pacto Social para a Década”, centrado na saúde sustentável e na redução das iniquidades em saúde.

O documento está em consulta pública até ao dia 7 de maio. O envio de comentários e documentos faz-se exclusivamente pelo portal ConsultaLEX (consultalex.gov.pt) e pressupõe a inscrição na plataforma dos cidadãos, empresas ou associações que queiram exercer o seu direito de participação.

O PNS 2021-2030 "Saúde Sustentável: de tod@s para tod@s" tem ainda um site dedicado onde estão disponíveis todas as informações e documentação necessária, acessível em https://pns.dgs.pt/.

Clique para consultar o documento.
Envie-nos os seus comentário e contributos para direcao.nacional@ordemfarmaceuticos.pt.