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Protocolo que consagra o Programa de tratamento da dependência de opióides ou de outras substâncias psicoativas assinado ontem

25 Novembro 2025
Protocolo que consagra o Programa de tratamento da dependência de opióides ou de outras substâncias psicoativas assinado ontem

A metadona vai voltar a ser dispensada e toma supervisionada nas farmácias comunitárias, ao abrigo de um novo protocolo que foi ontem assinado entre o Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências (ICAD), o INFARMED, I.P., a Ordem dos Farmacêuticos, a ANF - Associação Nacional das Farmácias e a AFP - Associação de Farmácias de Portugal.

A medida insere-se no Programa de Tratamento com Cloridrato de Metadona em Farmácias Comunitárias e pretende reforçar a resposta nacional em comportamentos aditivos, melhorando a acessibilidade ao tratamento.

A dispensa e a toma supervisionada de metadona em farmácia comunitária constitui um ato farmacêutico, pelo que apenas estes atos deverão ser executados exclusivamente por farmacêuticos. Adicionalmente, será disponibilizada formação que os farmacêuticos deverão realizar para que possam integrar o programa. 


A OF tem consulta pública, até dia 15 de dezembro, a nova Norma Geral de Dispensa no âmbito do Programa de Tratamento com Cloridrato de Metadona em Farmácia Comunitária, um documento que estabelece o modelo de atuação, os requisitos técnicos e os procedimentos necessários para a integração dos farmacêuticos comunitários neste programa nacional.