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Título de Especialista em Assuntos Regulamentares: candidaturas até 31 de maio
04 Maio 2026
A Ordem dos Farmacêuticos (OF) informa que as candidaturas ao Título de Especialista em Assuntos Regulamentares (TEAR) estão abertas a partir de hoje e até 31 de maio e serão avaliadas até 14 de julho, nos termos do Calendário da Época de Exames de 2026, data após a qual os candidatos serão informados sobre a sua elegibilidade e admissão a exame.
Os candidatos deverão remeter a sua candidatura em conformidade com o disposto nas Normas para atribuição do Título de Especialista em Assuntos Regulamentares e no Regulamento dos Colégios de Especialidade em vigor. Só se poderão candidatar ao título de especialista os farmacêuticos com a situação regularizada na Ordem dos Farmacêuticos, através da plataforma online, na qual deverão submeter os seguintes documentos:
- Requerimento ao Bastonário (Anexo I);
- Informação curricular (Anexo II);
- Declarações das entidades que comprovem o exercício da atividade profissional.
Os candidatos admitidos a exame serão convocados para a prestação de provas, previstas para 5 ou 6 de novembro, mas sujeitas ainda a confirmação. O exame terá as seguintes características:
- Discussão do currículo, que será avaliado e classificado em função da atividade desenvolvida nas áreas descritas nas Normas para Atribuição do Título de Especialista em Assuntos Regulamentares;
- Apresentação e discussão de um trabalho técnico-profissional dentro das áreas funcionais da área regulamentar, com um Exame oral composto por questões técnicas sobre as referidas áreas funcionais da área regulamentar consideradas pertinentes e relacionadas com áreas onde o candidato tenha exercido.