A OF identificou mais de duas dezenas de farmacêuticos a trabalhar em Portugal com nacionalidade ucraniana e/ou naturais da Ucrânia, falantes da língua, todos disponíveis para participar num programa extraordinário de apoio à integração profissional de colegas conterrâneos que tiveram de abandonar o país por causa do conflito armado entre a Ucrânia e a Rússia, adquirindo assim o estatuto de refugiado.

A exercer em quase todos os distritos e áreas profissionais, estes farmacêuticos portugueses com raízes ucranianas têm diferentes experiências pessoais e profissionais. Alguns nasceram em Portugal, outros estão cá há vários anos, tendo concluído o Mestrado Integrado em Ciências Farmacêuticas ou solicitado o reconhecimento formal das qualificações que obtiveram em universidades ucranianas.

As ligações à Ucrânia e as dificuldades que os seus compatriotas estão atualmente a enfrentar estimulam a sua participação e sentido cívico e humanitário, tendo desenvolvido diversas iniciativas a título individual ou a nível local para apoiar refugiados que chegam a Portugal ou enviar bens essenciais para as zonas de conflito e de acolhimento de refugiados.

Numa reunião de trabalho realizada à distância com a maioria destes farmacêuticos ucranianos em Portugal, o bastonário saudou a disponibilidade dos colegas para apoiar os seus conterrâneos numa eventual integração em Portugal e no mercado de trabalho português, designadamente no setor farmacêutico.

Helder Mota Filipe começou por manifestar a solidariedade da OF e dos farmacêuticos portugueses com o povo ucraniano. Realçou também os contactos que mantém com o Ministério da Saúde e com as restantes Ordens profissionais da área da Saúde, para regulamentação de um regime excecional e transitório para reconhecimento de qualificações de profissionais de saúde provenientes da Ucrânia.

Conforme explicou, o reconhecimento das qualificações de profissionais fora do espaço europeu é realizado pelas universidades portuguesas, após o qual se inicia o processo de inscrição na Ordem profissional. Entre os aspetos avaliados na admissão está o domínio da língua portuguesa, valência em que os farmacêuticos ucranianos podem dar um importante contributo, apoiando a integração dos profissionais recém-chegados ao nosso país.

Em linha com as orientações da Comissão Europeia, o Governo português decretou medidas excecionais para simplificação dos procedimentos de reconhecimento de qualificações profissionais, que abrangem várias formalidades para legalização de documentos emitidos por entidades estrangeiras.

A OF aguarda ainda a aprovação da legislação que irá regulamentar estes procedimentos excecionais, mas mantém contacto estreito com as instâncias europeias para perceber a sua implementação nos restantes países europeus, comprometendo-se a informar o Governo, através do Ministério da Saúde, sobre as barreiras e desafios no acesso à profissão por farmacêuticos provenientes da Ucrânia.

Vários farmacêuticos presentes na reunião confirmaram a chegada a Portugal de alguns colegas ucranianos, o que justifica uma resposta integrada para acolhimento e receção a estes profissionais. Este processo poderá ocorrer em duas vias distintas: por um lado através de uma integração plena, com reconhecimento através das universidades, num processo ordinário e regular, que irá permanecer após este período excecional; ou através de um regime de integração transitória, que possibilite uma prática profissional limitada a atos específicos, sob um exercício tutelado e supervisão por colega farmacêutico, e que apenas se aplicará durante o período excecional de guerra.

Outro aspeto importante que foi realçado pelos dirigentes da OF diz respeito à assistência medicamentosa a utentes refugiados, área em que os conhecimentos dos farmacêuticos fluentes em ucraniano podem ajudar a avaliar equivalências e/ou alternativas terapêuticas no mercado português. Neste âmbito, a OF pretende constituir uma bolsa de farmacêuticos que estejam disponíveis para esclarecer as dúvidas destes utentes, bem como de colegas que estejam no atendimento.

Durante esta reunião o bastonário fez ainda um ponto de situação sobre as iniciativas do setor farmacêutico nacional para doação de medicamentos à Ucrânia. A OF, o Infarmed e a DGS e as associações setoriais têm estado a coordenar uma resposta integrada e coordenada do setor farmacêutico nacional às necessidades que são reportadas pelas autoridades e instâncias europeias e ucranianas em matérias de medicamentos, dispositivos médicos e outros produtos de saúde.

Numa primeira fase, com o apoio da indústria farmacêutica nacional, foram enviados milhares produtos sobretudo de utilização em ambiente hospitalar e situações de emergência. A Ordem e os operadores do circuito do medicamento aguardam agora a aprovação de uma lista oficial com as necessidades reportadas para doação através das farmácias.

Mantendo a integridade e a segurança no circuito do medicamento, como única garantia para a sua utilização no destino, os portugueses vão poder doar os produtos reportados como necessários pelas autoridades, num processo de logística inversa assegurado pelos distribuidores farmacêuticos para posterior envio para as zonas de conflito através da Proteção Civil Europeia e dos corredores humanitários.